Debate na ALMG
A Comissão de Administração Pública da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), debateu recentemente no
Plenarinho IV, uma audiência pública com o objetivo de aumento salarial para o
funcionalismo público do Estado e sua política remuneratória. A reunião foi
requerida pelo deputado Rogério Correia (PT).
De acordo com o parlamentar, o principal
objetivo do debate foi ouvir as reinvidicações dos servidores acerca do
reajuste salarial para o ano: "Vamos escutar todos os questionamentos a
fim de tentar intermediar, junto ao governo do Estado, uma nova política
salarial para o funcionalismo". Segundo Correia o governo de Minas deu um
"reajuste zero" para a categoria o que contrariou o funcionalismo.
Ele informou também que há ainda acusações por parte dos Sindicatos de que o
governo não está cobrindo a inflação. Várias autoridades e sindicalistas
participaram da reunião.
(Jornal
Diário das Gerais - Caratinga/MG)
Fundo Estadual de Cultura
Foi publicado no Diário Oficial do
Estado o resultado do edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 01/2013. Neste
ano, foram aprovados 153 projetos não reembolsáveis, sendo 136 para o Interior
e 17 para a Capital.
O FEC tem o objetivo de dar apoio
financeiro a ações e projetos que visem a criação, à produção, à preservação e
à divulgação de bens e manifestações culturais no Estado; estimular o
desenvolvimento cultural do Estado em suas regiões, com foco prioritário para o
interior, considerando o planejamento e a qualidade das ações culturais; e
apoiar as ações de manutenção, conservação, recuperação e difusão do patrimônio
cultural, material e imaterial do Estado. Também, visa incentivar a pesquisa r
a divulgação do conhecimento sobre a cultura e as linguagens artísticas,
preferencialmente conectadas à produção artística; incentivar o aperfeiçoamento
de artistas, técnicos e gestores das diversas áreas de xpressão da
cultura;promover o intercâmbio e a circulação de bens e atividades culturais
com outros estados e países, difundindo a cultura mineira.O Governo de Minas
irá fazer um aporte este ano de R$ 6,5 milhões em investimentos para o FEC
2013.
(Jornal da
Cidade - Poços de Caldas/MG)
Rota do Muriqui
O Circuito Turística Rota do Muriqui,
criado em 2008, retoma suas atividades, paralisadas desde 2011, em parceria com
a Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento
Econômico .
Com todas as
documentações regularizadas, o Circuito Rota do Muriqui pôde celebrar convênio
com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, em evento realizado na
Cidade Administrativa em Belo Horizonte
A assinatura da parceria com o Governo do
Estado foi feita pelo presidente do Circuito Turístico Rota do Muriqui e
secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Políticas para a juventude de
Caratinga, Nelson de Sena Filho.
(Jornal
Diário das Gerais - Caratinga/MG)
Laranjas
Empresas classificadas como
"descaradamente laranjas" pela Polícia Federal (PF) foram utilizadas
para o desvio de mais de R$ 10 milhões do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). A verba deveria ser utilizada pela Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público (Oscip), Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania
(IMDC) para a execução do Projovem, em cidades do Norte de Minas e do Vale do
Jequitinhonha. Segundo as investigações, as firmas emprestavam seus dados e
contas bancárias para o saque de valores milionários.
O IMDC, presidido por Deivson Oliveira
Vidal, é suspeito de comandar um esquema de fraude na celebração de contratos,
em diversas áreas, com órgãos públicos, inclusive o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE). Ao todo, conforme as investigações foram desviados cerca de R$
400 milhões. As principais empresas envolvidas na lavagem de dinheiro estão a
Gráfica Indianara Ltda;a PRT Transportes e Logística Ltda; Sol Nascente Ltda e
a AOM Indústria e Comércio Ltda.
(Jornal O
Gorutuba - Janaúba/MG)
Copasa 1 e 2
Copasa 1
- Depois de ter movido três processos
contra a Copasa, o ex-prefeito Zé Prates acaba de assumir posto de destaque na
empresa. Já que teve prestígio junto ao governo do Estado, que lhe deu uma
"teta" de polpudo salário, bem que o ex-prefeito poderia convencer a
Copasa a não cobrar a antipática taxa de esgoto dos salinenses. Principalmente
dos mais humildes.
Copasa 2 - O
ex-prefeito Zé Prates, em entrevista às emissoras de rádio da cidade de
Salinas, criticou as taxas cobradas pela Copasa. Para qualquer cidadão isso
ficaria bem, mas para ele que recebe um gordo salário da empresa, aí soa mal.
(Jornal Folha
das Gerais - Salinas/MG)
Museu da Cachaça
O
Corpo de Bombeiros determinou o fechamento do Museu da Cachaça em Salinas por
tempo indeterminado, haja vista que a obra não foi concluída em sua plenitude e
não possui laudo técnico que garanta segurança a funcionários e público
visitante.Erroneamente, a administração passada inaugurou o Museu, ignorando
itens considerados obrigatório previstos no projeto. O prefeito Joaquim Neres
Xavier Dias, o Kinka da Ciclovias, lamentou o ocorrido, mas afirmou que está
buscando recursos para viabilizar a conclusão das obras e reabri o Museu.
(Jornal Folha
das Gerais - Salinas/MG)
Bittar
Desaparecido da mídia e ausência notada na
visita da presidente Dilma a Uberlândia, tendo assumido como suplente, o
mandato de deputado federal, a partir de 4 de fevereiro de 2011, João Bittar
Júnior, só poderia tentar sua volta a Assembléia mineira em dobradinha com
Carlos Melles para Federal. Será ?
(Jornal
Gazeta de Uberlândia/MG)
Telefonia
Os serviços de telecomunicações
(telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura) somaram 350 milhões
de acessos, segundo balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações
(Telebrasil).
A banda larga foi o segmento que mais
evoluiu, com 39% de crescimento. O Brasil conta com 110 milhões de acessos à
Internet em alta velocidade, sendo 88,7 milhões de banda larga fixa.
A telefonia móvel apresentou crescimento de
4%, com 10,6 milhões de chips ativados. O Brasil contabilizou 267 milhões de
telefones móveis. Segundo a Telebrasil o segmento está presente em todos os municípios
brasileiros e há competição entre pelo menos três prestadoras em cidades que
concentram 87% da população do país.
Na telefonia fixa, 1,2 milhão de linhas
foram ativadas no período, com crescimento de 3%. Essa modalidade chegou a 44,6
milhões de acessos.
As operadoras, entretanto, é líder absoluta
nas reclamações, segundo dados do Procom. O governo tem que entrar de corpo e
alma para impedir a quantidade de abusos cometidos pelas operadoras.
(Jornal da
Cidade - Poços de Caldas/MG)
Extrativismo Mineral
Vale :
multinacional anti-Brasil. A opinião pública não percebe o atentado, perpetrado
três anos atrás. A desatenção tornou mais fácil para a Vale empurrar a
transação goela abaixo do país. Subitamente, a empresa transferiu para a
norueguesa Norsk Hydro o controle da fábrica de alumínio da Albras, a oitava
maior produtora do metal. De 1942 a 1997 a Companhia Vale do Rio Doce foi uma
estatal. Vendida em leilão pelo governo Federal, a preço de banana, se tornou
empresa privada. Nos últimos anos se transformou, de fato, numa multinacional.
Nessa condição, ter sua sede no Brasil passou a ser uma circunstância, não uma
condição. Como multinacional, passou a agir de olho apenas no seu lucro. Se ele
coincide com o interesse nacional, há o casamento. Se não, o divórcio é certo.
O resultado é um desastre nacional.
(Jornal Via
Fanzine - Itaúna/MG)
Investigação
O Cade instaurou processo administrativo
contra as empresas Unilever e Nestlé para apuração após a indústria de sorvetes
Della Vita acusá-las de supostas infrações à ordem econômica e ato de
concentração no mercado de sorvetes. Será investigada suposta violação de
artigos da lei sobre livre concorrência. As empresas são acusadas, por exemplo,
de limitar ou impedir o acesso de novos players ao mercado, dificultar o acesso
de concorrentes às fontes de insumo, matérias-primas, equipamentos e aos canais
de distribuição. As empresas tem até 30 dias para apresentar defesa e provas ao
órgão. Se comprovada a prática de infração à ordem econômica, Unilever e Nestlé
estarão sujeitas entre outras penalidades, à multa que varia de 0,1% a 20% do
valor de seu faturamento bruto obtido no último exercício anterior à
instauração do Processo Administrativo.
(Portal Giro
News - São Paulo/SP)
Licitações
Será que é tão difícil conduzir estes
processos de forma honesta e obedecendo o que determina a Lei?
O Tribunal de Contas do Estado (TCU),
suspendeu a licitação da prefeitura de Sabará por exigência irregular de
atestado de Capacidade Técnico Operacional registrado no CREA. O TCU entendeu
que a obrigatoriedade de tal documento pode comprometer o teor competitivo que
do processo licitatório, sendo assim concluiu que é irregular. A pergunta é a
seguinte: será que a elaboração da referida licitação foi feita por pessoal não
capacitado à adequada interpretação da lei ? será que o documento não
compatível para o processo foi intencionalmente acrescentado ? É a eterna
dúvida que volta a aparecer na gestão pública, incompetência?
despreparo?interesse particular ? Para tentar solucionar o problema a
prefeitura decretou que a ação é de caráter de urgência e buscou a dispensa da
licitação ! dando ao executivo o poder de contratar a empresa que quiser.
Se a urgência se caracterizava por que
não foi decretada de início com base e respaldo da lei ? se não era, porque
aparecer depois do questionamento do TCU ? Vamos administrar adequadamente as
coisas públicas.
(Jornal Folha
de Sabará/MG)
Dinheiro Público
O projeto do
Centro Administrativo da prefeitura de Belo Horizonte inclui desapropriar
moradores dos bairros Lagoinha e Bonfim, os quais, como sempre, não foram
consultados. É o velho autoritarismo dos políticos da elite que não aprendem,
apesar das manifestações de junho. É também a comprovada incompetência
lacerdista, que começa uma obra nova no mesmo lugar em que termina outra-o
alargamento das avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado, O BRT, as bagunças
nas avenidas Santos Dumont e Paraná são provas disso. O resultado é o caos
interminável no trânsito. A construção do Centro Administrativo é a grande obra
do pouposo Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) que Lacerda mandou
para a Câmara sem discutir com a população. Antes disso, o prefeito já tinha
desmontado o bem-sucedido Orçamento Participativo. O autoritarismo lacerdista
gerou uma nota de protesto do movimento Nossa BH, cujos integrantes foram
impedidos de participar de uma audiência pública sobre o assunto. Lacerda diz
que vai lançar concurso para projetos. É uma oportunidade para os arquitetos
terem atitude digna e se manifestarem contra a proposta do prefeito milionário.
E diz que Márcio Lacerda (PSB) quer ser governador de Minas. Será ?
(Jornal O
Cometa Itabirano - Itabira/MG)
Substância Cancerígena
A Anvisa - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária determinou a suspensão da distribuição e venda de um lote
da pipoca da marca Brasileira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da
União da última quinta-feira (24).
O lote afetado é de número 123, com
fabricação em abril de 2013 e validade até março de 2014.
De acordo com a Anvisa, a análise
realizada pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias, em Belo
Horizonte, constatou que um dos lotes da marca contém uma quantidade da
substância aflatoxina acima do limite máximo aceito pelas regras brasileiras. A
substância é produzida por um fungo que, em grandes concentrações, pode ter
efeito cancerígeno.
(Portal
Newtrade - São Paulo/SP)
