Prefeitos, secretários, ouvidores, procuradores,
controladores e gestores públicos interessados e envolvidos com o instituto
ouvidoria já podem fazer,
gratuitamente, as inscrições para próximo Seminário Rede de Ouvidorias: Minas
mais transparente e cidadã, que acontecerá no dia 29 de outubro, na cidade de
São João del-Rei, no hotsite www.tce.mg.gov.br/redeouvir. O seminário
será no Auditório da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus Santo
Antônio, na Praça Frei Orlando, 170, Centro.
Projeto inovador, a
Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede Ouvir
– MG - tem como objetivos fomentar a criação de ouvidorias públicas municipais
e o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo
as ferramentas de transparência e controle social. A Rede Ouvir-MG consolida,
também, a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre a Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais (OGE-MG), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais (TJMG), a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) e o Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Além de Belo Horizonte, Montes Claros e São
João del-Rei, os seminários também serão
promovidos nos municípios de Pouso Alegre (20/11) e Uberlândia (26/11).
Pioneirismo
A
Rede Ouvir-MG foi lançada no dia 18 de setembro e inovou o cenário de
ouvidorias públicas ao inaugurar uma parceria inédita em todo o Brasil. Segundo
o ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, a iniciativa tem o objetivo de
contribuir para a ampliação e fortalecimento do instituto ouvidoria sob o
conceito de rede. Ele explica que os membros da Rede Ouvir – MG trabalharão de
forma integrada, mas mantendo a atuação independente de cada ouvidoria. “O
trabalho permitirá o compartilhamento de experiências e o alinhamento de
linguagem e procedimentos quanto às manifestações, proporcionando um melhor
atendimento ao cidadão, esclarece”. Para o ouvidor, a Rede Ouvir - MG é uma
forma de integrar e, ao mesmo tempo, descentralizar as ouvidorias públicas.
A
realização dos seminários no interior do Estado está prevista como uma das
ações da Rede para difundir seu trabalho e estimular a criação de ouvidorias
municipais. Criada pela OGE, TJMG,
ALMG, MPMG e TCEMG, a Rede Ouvir - MG permitirá a desburocratização do serviço
público ao proporcionar um canal direto com o cidadão. Com a capacitação que
será oferecida e a criação de uma base tecnológica, o atendimento ao cidadão
será otimizado ao evitar que o mesmo passe por outras instâncias sem
necessidade, reduzindo tempo e custos, propiciando aos gestores a excelência na
administração a partir da vocalização dos anseios do cidadão. A Rede também
será sistematizada por meio da expansão do instituto ouvidoria e contribuirá no
cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/11.
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