EM ANO ELEITORAL GOVERNO DILMA GASTOU MAIS QUE ARRECADOU

Por Marcelo Miranda

Com a chegada de 2015, começamos a receber informações referentes ao desempenho do governo federal no ano de 2014. Daí, o que podemos dizer dos resultados financeiros do País em 2014? Simplesmente desastroso! Em um ano marcado pelas eleições presidenciais, os gastos públicos bateram recorde e, com isso, as contas do governo registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida pública) em 18 anos, segundo números divulgados no último dia 29 pela Secretaria do Tesouro Nacional.

De acordo com dados oficiais, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 17,24 bilhões em todo ano passado. Em 2013, havia registrado um superávit de R$ 76,99 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Com o déficit de 2014, as contas públicas atingiram, no ano passado, o pior resultado de toda a série histórica, que tem início em 1997. Até o momento, o pior resultado havia sido registrado em 1997 (superávit de R$ 1,8 bilhão, ou 0,2% do PIB). Mesmo com isso tudo, ainda encontramos pelas ruas petistas elogiando e, o pior, defendo o governo Dilma. Parece que essas pessoas foram acometidas por uma “miopia vermelha”.

No ano passado, as contas públicas registraram forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à queda real da arrecadação, resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal.

No início do ano passado, a equipe econômica informou que o objetivo de todo o setor público (governo, estados e municípios), em 2014, seria de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste total, R$ 80,8 bilhões corresponderiam ao esforço somente que o governo estaria buscando em 2014.

Em novembro de 2014, porém, com o fraco resultado das contas públicas, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abandonar a meta fiscal acertada no início do ano passado. O projeto, que admitia a possibilidade de haver até mesmo déficit primário em 2014 (como de fato aconteceu), foi fruto de debates intensos no Legislativo, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares.

De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 3,6% em todo ano passado, ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 12,8%, ou seja, mais do que o triplo da expansão das receitas.

Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), ainda segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional, os gastos públicos bateram recorde no ano passado, ao somarem 21,3% do PIB.

Em suma, a situação é a seguinte: o Brasil é uma empresa que gasta mais do que arrecada, e o destino de empresas com esse cenário é a falência. Enquanto a economia brasileira se derrete frente ao calor da economia global, a classe média e o setor privado sofrem com as altas cargas tributárias. Agora sim, fiquei com medo da coisa toda!