Os pacientes da Clínica Mantiqueira, em Barbacena, serão transferidos até o fim de março, segundo a Secretaria de Saúde. O hospital psiquiátrico é alvo de investigação do Ministério Público (MP). A promotoria considera que a unidade oferece assistência inadequada aos internos. Atualmente, de acordo com a Secretaria de Saúde, 57 pessoas são atendidas na instituição.
De acordo com a Secretaria de Saúde, os internos serão transferidos para residências terapêuticas, onde os pacientes ficarão sob a responsabilidades de cuidadores ou enfermeiros 24 horas por dia. De acordo com o Secretário de Saúde, José Orleans da Costa, até o fim deste mês as famílias dos pacientes começarão a receber as notificações para que em março ocorra a desospitalização.
Segundo ele, Barbacena tem experiência com residências terapêuticas desde 2001. "Nesses locais, o paciente adquire autonomia, mora nos bairros e casas da cidade, passeiam, fazem compras, plantam, pintam. Eles vivem dentro do mais normal possível, como o cidadão comum", destacou.
Em Barbacena, existem 32 casas como estas. Alguns dos internos também irão para São João del Rei e Conselheiro Lafaiete, que são as cidades de origem deles. Outros 20 seguirão para o Hospital Regional da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Entenda o caso
A transferência dos pacientes iria ocorrer em agosto de 2014, mas uma liminar do desembargador Néviton Guedes suspendeu a transferência. Ela estava prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público (MP) e Secretaria Municipal de Saúde depois de uma auditoria realizada na clínica para apurar assistência inadequada aos internos.
Na época, a direção da clínica contestou, afirmando desconhecer as denúncias de maus tratos no interior do local. Ainda informou que o TAC não teria considerado a desospitalização gradativa dos internos. Na ocasião, o Sistema Único de Saúde (SUS) repassava R$ 130 mil mensais para a manutenção de 74 internos na instituição.
No dia 19 de dezembro, o mesmo desembargador, por meio de um agravo de instrumento, suspendeu a liminar. De acordo com o documento, o Ministério Público estava promovendo a execução das medidas necessárias para a desospitalização dos pacientes da Clínica Mantiqueira.
Fonte: G1.com
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