Consultor Geral do Município explica implantação da Taxa de Coleta de Resíduos

O Consultor Geral do Município, Dr. Rafael Francisco de Oliveira, em entrevista à imprensa local, explicou questões pontuais sobre a Taxa de Coleta de Resíduos – TCR. Dr. Rafael fala sobre a legalidade do imposto e ressalta que conforme dados da Secretaria de Finanças, 64,09% das guias classificadas como categorias residenciais irão pagar até R$ 100 de TCR, o que corresponde a 23.595 residências (o valor representa menos de R$ 0,70 para cada coleta diária durante o ano). Outras 24,42% têm tarifa de R$ 100,01 até R$ 300, somando um total de 8.989 moradias. Com pagamento entre R$ 300,01 a R$ 500 estão 2.753 imóveis, que representa 7,48%. Apenas 2,85% estão classificados no valor de R$ 500,01 a R$ 800,00, ou seja 2,85%. O valor de R$ 800,01 a R$ 1.000 será pago por 227, ou 0,62%. Na faixa de R$ 1.000,01 a R$ 1.5000 estão 162 residências, ou 0,44%. A pagar de R$ 1.500.01 a R$ 2.000 são 27 imóveis, ou 0,07%. Por fim, acima de R$ 2.000 estão 16 cadastrados, que significa apenas 0,04%.

O Sr. pode falar sobre a legalidade da Lei nº 4.602, que refere-se sobre a Taxa de Coleta de Resíduos ?

Dr. Rafael: No que tange a Lei º 4.602/2014, ela estipulou a taxa sobre a coleta, transporte, transbordo e tratamento do lixo na cidade de Barbacena. Na realidade, essa Lei passou por todo o processo legislativo, foi precedida de uma audiência pública, com as diversas camadas sociais, bem como a Câmara dos Vereadores e aonde se chegou à conclusão da necessidade de se instituir uma Lei para a cobrança desses valores. É assim importante deixar consignado que o processo legislativo obedeceu todos os trâmites legais, dentre eles o princípio da anterioridade, foram observadas todas as questões necessárias no âmbito municipal, ou seja, trata-se de uma taxa legitima e totalmente exigível, lembrando mais uma vez que ela foi fruto de um esforço do Executivo com o objetivo de tentar equacionar a questão do lixo.

Com relação aos gastos que o município tem com a coleta de lixo, o que o Sr. tem a informar.

É importante deixar bem claro que a despesa do município no ano de 2014 com a coleta de lixo foi de 7 milhões de reais, quase 8 milhões de reais, e hoje, em Barbacena, se 100% dos contribuintes quitarem a taxa, nós teremos uma arrecadação de um pouco mais de 7 milhões de reais, ou seja, nós ainda teremos um déficit de quase 700 mil reais para com as despesas inerentes à coleta de lixo. é importante nós deixarmos bem claro que todo o lixo produzido em Barbacena é enviado para Conselheiro Lafaiete, porque o município ainda não tem um tratamento adequado para o lixo, já que o aterro da cidade foi interditado e fechado na gestão anterior, levando a Prefeitura a ter que transportar o lixo da cidade para outro local adequado. O município tem buscado uma possibilidade futura de construir o aterro municipal, dentro de uma parceria público-privada que está sendo pretendida pela administração municipal.

Algumas pessoas têm dito que houve aumento no IPTU. Isso ocorreu?

Na realidade não. Não foi aumento de IPTU, nós temos aqui hoje uma lei nova que criou um novo modelo no âmbito do município para a coleta, transporte, transbordo e tratamento do lixo. Na realidade, duas taxas que existiam até então foram extintas. Até 2014 nós tínhamos a chamada taxa do lixo e a taxa de limpeza urbana, que foi extinta e hoje no âmbito da Lei 4.602, nós temos uma legislação nova, criou-se um novo modelo, com o objetivo de levar em consideração o custo do serviço, a capacidade contributiva de cada um dos contribuintes, o universo dos imóveis por categoria e assiduidade, ou seja, quantas vezes há o recolhimento de lixo por semana, por dia e outras particularidades.

Quais foram os critérios utilizados para o cálculo da taxa?

Os critérios utilizados pelo Poder Executivo, quando da feitura da Lei, levaram em consideração vários fatores, dentre eles a questão contributiva, a universalidade, mas o mais importante para nós, foi justamente a distribuição do custo do serviço em relação, sobretudo, à atividade econômica ou até mesmo o modelo de residência do contribuinte. A tributação levou em consideração a localização do imóvel, a frequência do serviço e outros mais. Ou seja, chegamos a conclusão de que aquele que mais produz lixo é o que mais vai pagar. Por isso é que nós vemos que a taxa comercial, é um pouco mais alta que a taxa residencial.

Nesse caso, qual é o impacto da taxa por camada social?

Esse dado também é muito interessante e esse dado pode até ser obtido lá perante a Prefeitura Municipal dentro da questão da transparência. Mas só para se ter uma ideia, nós temos hoje no âmbito do município, na modalidade residencial 0,62% dos contribuintes que vão pagar entre oitocentos a mil reais, ou seja, é um número muito pequeno. E outra questão interessante, é que no âmbito comercial vão pagar de mil a dois mil reais, apenas 5% dos contribuintes. Agora, cerca de 64% das residências vão pagar até cem reais ou seja dez ou doze reais mensal, o que equivale a menos de setenta centavos para cada dia de coleta de lixo. Outros 24%, vão pagar até trezentos reais. Diante disso, é importante levar em consideração é que somente aquela classe social, um pouco mais privilegiada, terá que pagar uma taxa um pouco mais alta, até por questão constitucional que leva em consideração a capacidade contributiva de sobre o movimento de pedido de revisão.

Sobre o movimento de revisão, qual é a orientação da Prefeitura?

A vinda do contribuinte até a Prefeitura ela é até muito bem vista mesmo porque há uma previsão legal do pedido de revisão do ato administrativo do lançamento da taxa. Ou seja, trata-se de um direito lidimo do contribuinte solicitar a revisão de eventual lançamento de tributo taxa e até mesmo de imposto. Mas, como disse anteriormente, uma pequena parcela de contribuintes residências e comerciais têm um valor, que mereça revisão, caso o contribuinte desses poucos casos sintam a necessidade desse procedimento. Então, nós no primeiro momento não estamos vendo com bons olhos a questão de fazer uma revisão generalizada nesse sentido, mesmo porque se trata de uma colocação lidima como eu venho falado desde o início, ou seja, lastreada em um processo legislativo com devido processo legal aonde se chegou à conclusão desses números. Então é importante repetirmos que essa parte da população, ou seja, quase 90% dos contribuintes não é necessário vir a Prefeitura para questionar, porque se você diluir isso nos meses, você vai estar pagando, repito, menos de setenta centavos para cada coleta de lixo. 

Fonte: Prefeitura de Barbacena

Sesap faz alerta à população sobre a dengue

A Prefeitura de Barbacena em parceria com a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) está realizando na cidade a segunda fase da campanha de combate à dengue. Com o slogan “Cuidado! Dengue pode matar!”, o objetivo é informar à população sobre as principais formas de prevenção, contaminação, sintomas e tratamento da doença, dando continuidade às ações de mobilização já existentes.

A primeira fase da campanha foi lançada em novembro de 2014 e tinha como foco o combate à dengue e a febre Chikungunya. Este ano, o enfoque da campanha será a dengue, uma vez que a Chikungunya possui as mesmas formas de prevenção e não teve um número de casos expressivo no Estado.

Preocupada com a saúde dos barbacenenses, a coordenadora da Vigilância de Saúde, Elizabeth Maria de Vasconcelos Grecco, destaca a importância de deixar a população ciente dos perigos da dengue. “Não deixe utensílios acumularem água. Barbacena já é considerado um município infestado, então a população tem que cuidar da sua residência, pois, esta época de chuva, as fêmeas desovam e aí começa o perigo”, explicou ela.

Veja os cuidados necessários: 

- Limpar e tampar as caixas d'água;
- Limpar as calhas;
- Descartar galões, tonéis, poços, latões e tambores;
- Cobrir e secar pneus que não estão sendo utilizados;
- Limpar e incluir telas nos ralos;
- Limpar e secar as bandejas de ar-condicionado;
- Limpar e secar as bandejas de geladeira;
- Manter os vasos de plantas sem pratinhos;
- Não acumular água em bromélias e outras plantas;
- Fechar vasos sanitários que não são usados constantemente;
- Virar baldes e garrafas com a boca pra baixo;
- Esticar lonas de cobertura para não formar poças de água;
- Sempre tratar a água de piscina e fontes

Sintomas:

- Febre alta;
- Dor atrás dos olhos;
- Manchas ou pontos vermelhos ou roxos na pele
- Dores no corpo 

Caso tenha esses sintomas, procure a unidade de saúde mais próxima.

GIRO POLICIAL - 23 DE MARÇO

BARBACENA/MG

Tráfico Ilícito de Drogas – Consumado.

Por volta de 11:00 horas de ontem, 23, policiais militares foram informados de que um cidadão estaria comercializando drogas no Distrito de Ponte do Cosme.

De posse das informações, os militares foram até o local informado.

Em contato pessoal com o suposto autor, um homem de 28 anos, este a principio negou as denúncias, contudo após varias parlamentações o mesmo  informou que possuía 04 pés de maconha, que segundo ele era para seu uso próprio, que era usuário e que às vezes seus colegas frequentavam sua residência com intuito de consumir tais drogas.

Porém, foi encontrada na residência 01 bucha de substância análoga a  maconha, pronta para uso/comércio.

 Foram encontrados em um galpão ao lado de sua residência vários ramos e folhas secas análogas a maconha, em estágio de secagem para futuramente prensar e consumir.

Diante dos  fatos, todo o material foi apreendido e ao autor foi dado voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado à presença da autoridade competente para futuras providências.

Tráfico Ilícito de Drogas – Consumado.

Na tarde de ontem, 23, policiais militares receberam informações repassadas pelo COPOM de que um indivíduo em companhia de mais dois cidadãos estava fazendo tráfico de drogas em sua própria residência, na rua Nações Unidas, no bairro Ipanema, em Barbacena.

Os militares se deslocaram até o local informado e ao adentrarem no terreiro da casa, visualizaram dentro da residência dois indivíduos, momento em que foi dada a ordem para se postarem em posição de busca pessoal, o que foi atendido prontamente.

Foi procedida a busca pessoal em ambos, que eram menores de idade,contudo nada de ilícito foi localizado.

Durante a ação policial, uma senhora que passava pelo local, afirmou que viu  um indivíduo de 21 anos saindo pelos fundos da residência.

Durante a busca no imóvel, foi localizado dentro da gaveta de uma cômoda  uma caixa do fósforos contendo seis pedras de substância análoga a crack , uma pequena porção de substância semelhante a  maconha e vinte reais em moeda corrente.

No quintal da casa, foi localizado, debaixo de um caixote de madeira, um tablete de uma substância análoga a maconha, embalada em um plástico verde, com tamanho aproximado de duas caixas de fosforo.

Durante a diligência, populares  afirmaram que o cidadão de 21 anos, vem fazendo tráficos ilícito de drogas em sua residência constantemente e que o mesmo enterra sua drogas no quintal de sua casa e também na mata em frente à mesma.

Foi acionada a Equipe da ROCCA (Rondas Ostensivas com Cães) na tentativa de localizar mais entorpecentes, contudo, nada mais foi localizado.

Após as buscas, o homem de 21 anos, que já foi denunciado por tráfico de drogas, foi abordado em um beco que dá acesso a sua residência, porém nada de ilícito foi encontrado com o mesmo.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão em flagrante delito ao autor pelo crime de tráfico de drogas e  foi conduzido juntamente com os matérias apreendidos à Delegacia de Polícia.

SANTOS DUMONT/MG

Posse Ilegal de Arma de Fogo

Na tarde de ontem, 23, policiais militares foram  informados que um senhor de 71 anos  possuía em sua residência,no Povoado de Patrimônio dos Paivas, em Santos Dumont, quatro armas de fogo.

Diante da Informação, os militares foram até o local informado  e procederam uma vistoria no ambiente, localizando no interior de uma bolsa quatro armas de fogo que, segundo o denunciado , adquiriu de um cidadão não identificado.

Face o exposto, foi dada voz de prisão ao autor que foi  encaminhado juntamente com as armas de fogo e materiais apreendidos para a Delegacia de Polícia.

Palmital dos Carvalhos/MG

Furto de Motocicleta

Na manhã de ontem, 23, foi furtada uma  motocicleta Honda CBX 250 Twister, cor azul,  de Senhora dos Remédios.

A vítima, um cidadão de 26 anos, relatou aos militares do  Subdestacamento Policial de Palmital dos Carvalhos que estacionou a motocicleta citada acima na garagem de sua residencia em data de 22 de março, por volta das 19 hs e deslocou-se para a missa e que nesta data 23 de março, por volta das 04hs e 15 min, ao sair para trabalhar não mais encontrou o veiculo e que  as chaves encontravam-se na ignição e com o tanque cheio.

O solicitante disse  ter comprado o veiculo há aproximadamente uma semana de um cidadão , sendo que este não teria quitado a divida com o antigo proprietário.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DO 9º BPM

Terceira parcela da escala de vencimentos do IPVA 2015 começou nesta segunda-feira (23/3)

Fonte: Agência Minas

Começou nesta segunda-feira (23/3) o pagamento da terceira e última parcela da escala de vencimentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2015, em Minas Gerais. O vencimento desta segunda-feira é para veículos com placas de final 1 e 2. Até a próxima sexta-feira (27/3) encerram-se todos os vencimentos para os demais veículos com placas de final 3 a 9, e zero.

Os recursos das contribuições de IPVA são distribuídos para o caixa único do Estado (40%), para o município de emplacamento (40%) e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Construção e reparos de estradas, moradias, viadutos e escolas, bem como a compra e a distribuição de alimentos e de remédios, estão entre as possibilidades de utilização da verba, que não é totalmente direcionada para a manutenção das vias públicas.

Também vence neste mês de março, no dia 31/3, o prazo para o pagamento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). O licenciamento autoriza o veículo a circular pelas vias, atestando que o automóvel encontra-se em conformidade com as normas de segurança e ambiental. Com valor de R$ 77,60, a projeção de arrecadação é de R$ 615 milhões, um aumento de R$ 51 milhões em relação a 2014.

Cálculo do IPVA

Neste ano, o IPVA apresenta uma redução média de 3,73% se comparado com os valores de 2014. Clique aqui para conferir a tabela completa. As consultas de valores também podem ser feitas pelo telefone 155 e por meio do aplicativo gratuito para smartphones e tablets.

O não pagamento da parcela nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. Em Minas Gerais o IPVA é calculado aplicando-se sobre o valor dos veículos as alíquotas estabelecidas, que variam de 1% (ônibus, caminhão e trator) a 4% (automóveis e utilitários).

Para veículo novo, a base de cálculo é o preço total que consta no documento fiscal de venda. No caso de veículo usado, a base de cálculo é o preço médio praticado no mercado. Desde 2008, a cotação é realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com supervisão dos técnicos da SEF.

Conforme as regras do cálculo, o proprietário de um automóvel no valor R$ 50.000,00, por exemplo, vai pagar em 2015 R$ 2.000,00 de IPVA. Cálculo:  4% x 50.000,00 = R$ 2.000,00. Caso a opção seja pelo pagamento em cota única, o valor do IPVA cai para R$ 1940,00, uma economia de R$ 60.

Serviço

O pagamento do IPVA de 2015 poderá ser feito diretamente nos terminais de Auto Atendimento ou guichês de Caixa dos Agentes Arrecadadores autorizados, bastando informar o número do RENAVAM do veículo. A emissão da Guia de arrecadação do IPVA poderá ser feita também pelo site www.fazenda.mg.gov.br, nas Repartições Fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Além do site da Fazenda, as consultas de valores do IPVA podem ser feitas pelo telefone 155 e por meio do aplicativo gratuito para smartphones e tablets, disponíveis nos endereços:

https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mg.fazenda.ipvamobile&hl=pt-BR

https://itunes.apple.com/br/app/ipvamobile/id730992618?mt=8

http://www.windowsphone.com/pt-br/store/app/ipva-mg/c6740702-5bc3-42d3-9856-4da1f968e2a4

Furto de Motocicleta

Na manhã de hoje, 23, foi furtada uma  motocicleta Honda CBX 250 Twister, cor azul, placa LQN-0593, Senhora dos Remédios.

A vítima, um cidadão de 26 anos, relatou aos militares do  Subdestacamento Policial de Palmital dos Carvalhos que estacionou a motocicleta citada acima na garagem de sua residencia em data de 22 de março, por volta das 19 hs e deslocou-se para a missa e que nesta data 23 de março, por volta das 04hs e 15 min, ao sair para trabalhar não mais encontrou o veiculo e que  as chaves encontravam-se na ignição e com o tanque cheio.

O solicitante disse  ter comprado o veiculo há aproximadamente uma semana de um cidadão , sendo que este não teria quitado a divida com o antigo proprietário.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DO 9º BPM

GIRO POLICIAL - 22 DE MARÇO

Barbacena/MG

Tráfico Ilícito de Drogas

Na noite de ontem, 22, durante patrulhamento pela rua Rua Lavras, no bairro Nova Cidade, em Barbacena ,  policiais militares depararam  com um cidadão de 36 anos que ao perceber a presença da viatura policial, demonstrou nervosismo e, ao ser dada ordem legal para que o mesmo se postasse para procedimento de busca pessoal, o mesmo, ignorou a ordem, tendo jogado algo em meio ao matagal existente na via e começado a correr tentando evadir.

Os militares perseguiram o cidadão e no momento em que seria procedida a abordagem, o mesmo , jogou algo no interior da boca, e, com muita dificuldade, engoliu tal objeto.

Foi refeito  o trajeto que o autor percorreu, não sendo localizado nenhum material ilícito, mas durante a vistoria nas proximidades em que o autor se encontrava, os policiais militares foram informados por três indivíduos que em um bar, o homem de 36 anos  estava comercializando drogas.

Foi vistoriada tal bar, sendo localizadas 11 (onze) pedras com características semelhantes ao crack.

Diante do exposto, foi recolhido todo o material, bem como o dinheiro que o mesmo estava portando na oportunidade e   dada voz de prisão ao autor.

  

 Roubo Consumado a Transeunte

Na noite de ontem, 22, policiais militares compareceram à rua  Monsenhor João Gonçalves, Centro, em Barbacena,onde as vítimas, um cidadão de 26 anos e outro de 23 anos, relataram que   quando caminhavam pela rua citada para   apanhar o veículo, foram abordados por dois indivíduos , sendo que o primeiro era moreno alto e usava  camisa escura calça jeans e capuz na cabeça, o segundo era claro, baixo, trajava camisa de cor escura e calça jeans e ao serem abordados foi visualizado uma arma pelas vítimas, provavelmente de brinquedo, sendo pedido pelos autores dinheiro, e com a negativa das vítimas que não tinham nenhuma quantia, foi levado um aparelho Celular Samsung Galaxy S3 de cor azul da vítima de 26 anos  e segundo a vítima de 23 anos, este foi  agredido com uma coronhada na face, mas não sofreu ferimento e dispensou atendimento médico.

Quando do acionamento do roubo foi realizado rastreamento por diversas viaturas do turno, porém sem êxito.

Desterro Do Melo/MG

Outras Infrações C/ a Incolumidade/ Paz Pública – Consumado.

Na noite de ontem, 22, policiais militares  receberam ligação anônima em que a pessoa relatou que estava passando com seu veículo pela MGT 132 quando em dado momento avistou um cidadão carregando um objeto às margens da referida rodovia, próximo ao Parque Xopotó, em Desterro do Melo e que  este cidadão trajava camisa vermelha de mangas cumpridas e calça jeans e este teria adentrado ao parque de posse de um objeto aparentando ser uma espingarda.

Diante de tais informações, os militares se deslocaram até o local   no intuito de localizar tal cidadão, não obtendo êxito, sendo que durante rastreamento, foi localizada debaixo de uma ponte, uma espingarda do tipo polveira, sem numeração de série, que foi aprendida.

  

Santos Dumont/MG

Foragido da Justiça

Na manhã de ontem, 22, durante patrulhamento pela rua  José Carlos de Paula,em Santos Dumont. policiais militares   visualizaram 02 indivíduos que se deslocavam em atitude suspeita pela referida rua.

 Foi acionado apoio policial para a abordagem  e com a chegada do apoio os suspeitos foram abordados e procedida busca pessoal não sendo nada de ilícito encontrado.

 Em consulta ao Sistema Integrado de Defesa Social  foi constatado que em desfavor do indivíduo de 29 anos,  havia um mandado de prisão em aberto.

Diante dos fatos, o homem de 29 anos  foi  conduzido a Delegacia de Polícia de Barbacena  para demais providências.

Piedade do Rio Grande/MG

Furto

Na tarde de ontem, 22, por volta de 12 horas, compareceu no Destacamento de Piedade do Rio Grande, a vítima, um cidadão de 73 anos, relatando que nesta data por volta de  11 horas, foi informado por um vizinho que seu imóvel localizado no Distrito de Santo Antônio do Porto, estava com indícios de arrombamento.

Policiais militares compareceram no referido local, sendo constatado que a grade de um banheiro havia sido retirada, sendo furtado da residência uma espingarda de dois canos, de calibre 12., com coronha de madeira devidamente registrada.

Foi procedido intenso rastreamento, porém até o encerramento desta ocorrência o autor e arma de fogo não foram localizados.

 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DO 9º BPM

Polícia Militar divulga edital para seleção de 1.410 novos soldados

A Polícia Militar de Minas Gerais divulgou, nesta sexta-feira (20/3), edital para o recrutamento e seleção de 1.410 soldados, sendo 1.269 vagas para o sexo masculino e 141 para o feminino. As inscrições devem ser feitas via internet, por meio do site www.pmmg.mg.gov.br/crs, entre 18/5 e 18/6 deste ano. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá comparecer nos locais e horários indicados no edital, munido de documento de identidade e CPF. A remuneração básica inicial é de R$ 3.049,05.

Os candidatos selecionados vão participar do Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças do Polícia Militar para o ano de 2016, que vai ser ministrado na Academia de Polícia Militar (APM), em Belo Horizonte. Com duração de 11 meses, o curso vai ser realizado em tempo integral e em regime de dedicação exclusiva, com atividades escolares extraclasse após ás 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Durante o período do curso, o candidato vai receber remuneração, abono fardamento, assistência médico-hospitalar, psicológica e odontológica, conforme legislação em vigor. Com a conclusão, os novos soldados deverão promover a segurança pública, por meio de atividades preventivas e repressivas nos diversos tipos de policiamento (geral, trânsito urbano e rodoviário, meio ambiente, guardas e outros).

Os novos soldados vão ser classificados, de acordo com a necessidade e conveniência administrativas, em quaisquer cidades pertencentes às 1ª, 2ª e 3ª Regiões da Polícia Militar e Comando de Policiamento Especializado (CPE). Na região para a qual for transferido, ao final do curso, deverá permanecer por, no mínimo, 5 anos, salvo por necessidade do serviço.

Para se candidatar ao curso, o candidato deve possuir, no mínimo, ensino médio completo (2º grau), ou equivalente, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, ter entre 18 e 30 anos, entre outros requisitos, como ter altura mínima de 1,60m, ter aptidão física, ser aprovado em avaliação psicológica e não apresentar tatuagem visível.

Para mais informações, clique aqui para acessar o edital.

Fonte: Agência Minas

Prefeitura realiza oficinas práticas para Recolocação no Mercado de Trabalho

A Prefeitura de Barbacena, através da Diretoria de Fomento Econômico da Agência de Desenvolvimento Integrado de Barbacena e Região (AGIR), em parceria com a Associação Comercial de Barbacena, SEBRAE e SENAC, realiza o 1° Ciclo de Oficinas Praticas, a ser realizado na sede da AGIR, localizada a Praça Conde de Prados, s/n° ( Antigo Posto de Saúde). Na oportunidade, serão apresentados os principais temas para a recolocação profissional da comunidade local, oferecendo acesso a novas e importantes ferramentas gerenciais.

O evento é Gratuito, e acontece entre os dias 23 e 26 de Março, sempre das 14h as 16h, na sede da AGIR, contando com temas ligados a elaboração de Currículo, Empreendedor Individual, Vigilância Sanitária e Economia Financeira.

Para o Diretor de Fomento Econômico, Felipe Alvim “a realização desse evento é de suma importância, visto que os temas relacionados vêm de encontro à necessidade local”. Segundo, Alvim, “Identificamos algumas barreiras para a recolocação no mercado de trabalho, e a partir desse evento, esperamos oferecer importantes ferramentas praticas e gerenciais, que estimule e facilite a integração da comunidade local com as oportunidades mercadológicas”.

O Presidente da Associação Comercial de Barbacena, Flavio Franco, destaca que “ações como essa estimulam a economia local, visto a interface da ação, que integra as necessidades empresariais com atualização profissional”.

Os participantes receberão certificado e Declaração de Participação no evento. O evento é gratuito e para fazer sua inscrição, basta mandar um e-mail para sandra.cristina@barbacena.mg.gov.br pelo telefone 3332-9900 .

Fonte: Prefeitura Municipal de Barbacena

Caixa Econômica Federal mostra em palestra cenário econômico positivo de Barbacena

“O cenário econômico do País está em uma situação delicada, mas Barbacena vem superando com equilíbrio e competência essa crise.”. Essa foi a frase mais dita pelos gerentes da Caixa Econômica Federal - CEF, em um evento realizado na última terça-feira (17), no auditório da Agência de Desenvolvimento Integrado de Barbacena e Região (Agir), organizado pela Prefeitura em conjunto com a Diretoria de Fomento Econômico da Agir. O evento teve por objetivo apresentar os serviços que a Caixa disponibiliza aos investidores , novas e boas oportunidades de negócios, frente a um cenário de instabilidade na economia do país.

Segundo o gerente geral da CEF, Alen de Oliveira Garcia, apesar da crise no país, aqui em Barbacena estamos vivendo uma situação que pode ser considerada positiva do ponto de vista econômico. “Eu voltei a Barbacena depois alguns anos e cheguei a comentar com algumas pessoas que o 'movimento' da cidade tem mudado, tanto no poder público, quanto na iniciativa privada. Nós sabemos que existe um cenário adverso, em nível nacional. O que temos visto, é que aqui do ponto de vista de emprego, renda , comércio e até a noite na cidade, tudo tem mudado. Novos investidores estão vindo para a cidade, como hotéis e shoppings, por exemplo. Há também de se destacar uma grande evolução na agricultura. Muito disso se deve ao trabalho que a Prefeitura, através da Agir vem realizando, concluiu.

Para o diretor de Fomento Econômico da Agir, Felipe Alvim, o evento representa um momento importante, pois a Caixa é uma grande parceira e mostra aos investidores o melhor jeito de se manterem firmes neste momento de crise no Brasil. “Nesse cenário de instabilidade, acreditamos que o empreendedor tenha inúmeras atividades a realizar para driblar os empecilhos ao seu crescimento. Então, esse é a oportunidade em que a Caixa vem mostrar aos investidores que Barbacena passa por um cenário distinto, já que temos recebido novos investidores possibilidades positivas. O momento, hoje, é de apresentar novos caminhos, não deixando de ressaltar que os serviços da Caixa estão à disposição dos investidores e empresários locais”, explicou Alvim.

Ao se falar em crise, é hora de se adaptar, mantendo o foco no crescimento e lucro dos negócios. “Nós estamos observando que o Brasil vem atravessando uma situação difícil economicamente. Mas Barbacena, está longe de ser atingida, até mesmo por todos os investimentos que estamos recebendo na cidade. Uma dica que deixo para os empreendedores de Barbacena é que toda crise, gera oportunidade. Cada investidor vai se adaptar e ver onde ele pode economizar. Não deixando a vontade de crescer e expandir para trás”, disse Flávio Dani Franco, presidente de Associação Comercial e Industrial de Barbacena (Acib) .  

Fonte: Prefeitura Municipal de Barbacena

Prefeitura divulga datas e forma de pagamentos do IPTU 2015

A Prefeitura de Barbacena anunciou o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), do exercício de 2015. O imposto poderá ser pago em parcela única ou em até oito parcelas mensais, de acordo com a opção do contribuinte. Com relação a forma de pagamento, caso o contribuinte decida pagar em apenas uma parcela, a mesma poderá ser feita em três datas: Parcela Única “A”, com desconto de 5%, vencimento em 25 de março de 2015; Parcela única “B”, com desconto de 3%, vencimento em 2 de abril de 2015; Parcela Única “C”, com desconto de 2%, vencimento em 10 de abril de 2015. No caso da optar pelo pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será no dia 10 de abril de 2015 e as demais parcelas, na mesma data dos meses seguintes. Os descontos, concedidos em conformidade com o Código Tributário do Município, são calculados sobre o valor do imposto, não incidindo sobre as taxas que integram o valor total do Carnê de IPTU.

Os carnês estão sendo confeccionados e a metade deles já foi entregue e até o final desta semana todos já deverão chegar à residência dos contribuintes. Caso o contribuinte não receba o carnê diretamente dos Correios, ele deverá procurar o documento na Secretaria Municipal de Fazenda, prédio da Prefeitura, à rua Silva Jardim, 340, com acesso pela rua Treze de Maio, no horário de 8h às 11h e de 12h às 16h.

Entre as taxas, cobradas juntamente com o IPTU, é de maior representação a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), cuja receita é destinada exclusivamente ao pagamento das despesas do Município com os serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final do lixo urbano.

A TCR foi instituída pela Lei nº 4.612, de 3 de outubro de 2014, em substituição às antigas “Taxa de Limpeza Pública” e “Taxa de Coleta de Lixo”, que foram extintas pela mesma Lei. Ela resultou de Projeto elaborado por consultoria especializada em tributação e meio ambiente, contratada pela Prefeitura, foi objeto de explicação em audiência pública pela autora, advogada e ambientalista da sobredita consultoria, e resulta da relação proporcional entre o custo dos serviços e a geração de resíduos sólidos urbanos (lixo), por todas as unidades tributáveis do Cadastro Imobiliário do Município, consideradas as atividades econômicas respectivas.  

Natureza em Aquarela

A exposição “Natureza em Aquarela” reúne o minucioso trabalho de observação e registro de algumas espécies da fauna e flora brasileiras, sob a visão de 11 artistas.

A desafiante técnica da aquarela, utilizada amplamente por vários artistas naturalistas ao longo da história, aparece aqui às vezes com rigor, às vezes fluida e surpreendente, mas mantendo sempre as suas principais características: transparência e leveza.

A exposição “Natureza em aquarela” pode ser vista na  Biblioteca  Pública  Estadual  Luiz  de  Bessa, Galeria  de  Arte  Paulo Campos Guimarães, de 13 de março a 17 de abril de 2015, de segunda a sexta-feira de oito às vinte horas, e sábado de oito às doze horas.

Artistas Participantes: Amarilis Bracher, Angela Giannetti, Cláudia Lambert, Cristina Altavilla, Dilce Laranjeira, Gerosina Marques, Gina Nogueira, Helena Rodrigues

Leir Monteiro, Osvaldo Mello e Paulo Fiote.

Gina Nogueira - gina.nogueira@yahoo.com.br, ginasou@gmail.com - 31-9120-8888

Dilce Laranjeira: dillaranjeira@gmail.com

Cláudia Lambert: c26.lambert@gmail.com

Palestra em Bias Fortes – Violência Doméstica

No último dia 12 de março, por volta de 15 horas, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Bias Fortes, por ocasião comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, aconteceu uma palestra com tema: Violência Doméstica, ministrada pelo 2º Sargento PM Wagner José Ferreira e a Soldado Lilian Garcia Rodrigues, ambos lotados na 60ª Companhia de Polícia Militar/Barbacena.

Participaram do evento, a Doutora Emanuelly L. Dorine, médica Geral da cidade, o senhor Célio Augusto de Andrade, Secretário de Saúde, a senhora Patrícia Aparecida do Nascimento, Coordenadora do CRAS, a senhora Zilda  de Oliveira Ciconeli, Presidente do Consep, os agentes de saúde do Programa Saúde da Família (PSF), os militares da Fração PM, o 3° Sargento Trindade e várias pessoas da comunidade local.

O tema além dos pressuposto da Lei Maria da Penha, 11340/06, foram abordados assuntos como "A rota crítica enfrentada pela mulher em situação de violência doméstica" e Dicas PM de atendimento emergencial e aspectos preventivos.

Este evento foi de grande importância para a comunidade, devido os grandes desafios enfrentados no atendimento a demandas de violência doméstica. A coordenadora do CRAS agradeceu a PMMG e o Comando 9º Batalhão da Polícia Militar, através dos militares presente, 2º Sargento Wagner e Soldado PM Lilian e manifestou o interesse de novas solicitações de palestra no município para os profissionais que atendem casos de violência doméstica.

PMMG - 239 anos: Orgulho de Ser Policial Militar 

9º BPM - 82 anos de história.

Sociedade de Bias Fortes se mobiliza contra a Violência Doméstica

Inclusão de pessoas com deficiência é tema de seminário em Barbacena

Inclusão no mercado de trabalho, igualdade de oportunidades, acessibilidade e não discriminação. A analista de educação do Senac, Fernanda Abreu, adianta que esses temas irão nortear sua palestra no próximo dia 18 de março, em Barbacena, durante o Seminário de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 

Gratuito, o evento é promovido pelo Núcleo de Extensão da Faculdade Senac - Unidade Barbacena e direcionado tanto a alunos da área, como à comunidade local. “As pessoas com deficiência devem ser aceitas e terem as mesmas oportunidades das outras. Para isso, várias leis foram criadas e já estão em vigor, mas a sociedade tem que se preparar e se adequar a essa nova demanda de trabalhadores”, enfatiza Fernanda.

Embora esta seja a primeira edição do evento, o tema inclusão tem sido uma preocupação constante entre os docentes da Unidade Barbacena. Em dezembro, alunos de Graduação Tecnológica em Hotelaria foram vencedores do Talento Profissional, concurso promovido pela Faculdade Senac com o objetivo de incentivar a produção acadêmica inovadora. O projeto foi desenvolvido para sensibilizar proprietários de meios de hospedagem no entorno de Barbacena a contratarem pessoas com deficiência, em respeito à lei de cotas.

A coordenadora do Núcleo de Extensão da Faculdade Senac - Unidade Barbacena, Leila Cobucci, explica que outras ações serão realizadas em breve. “Pretendemos fazer outros eventos sobre a inclusão de pessoas com deficiência devido à necessidade de reforçar a tomada de consciência em relação ao tema. A adoção de iniciativas como esta visa alertar nossos alunos e a comunidade para a importância da participação e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, contribuindo para a igualdade de oportunidades, a melhoria nas condições de acessibilidade e a não discriminação”, destaca.

As inscrições para o Seminário de Inclusão da Pessoa com Deficiência devem ser feitas no local. Informações adicionais pelo telefone 0800 724 44 40.

Serviço

Seminário de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Dia: 18 de março

Horário: 19h30

Local: Auditório do Centro de Convenções do Hotel Senac Grogotó (R. Cruz das Almas, s/n, Caiçaras - Barbacena)

Inscrições: Gratuitas e no local

Prefeitura prepara entrega de três novas UBS à população

Em breve a Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública (SESAP), vai entregar à população novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), construídas nos bairros Funcionários, Nova Suiça e Vilela. Os prédios estão ficando modernos, com 610 m² cada um, proporcionando aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) conforto, segurança e um ambiente adequado , tendo a capacidade de atender mensalmente cerca de 12 mil pessoas em cada local.

Com um investimento de aproximadamente R$ 2,2 milhões, as unidades são compostas por uma ampla sala de espera, dois consultórios ginecológicos, quatro multidisciplinares, sala de cuidados básicos, dispensa de medicamentos, sala de saneamento e esterilização, ainda terá um local para reunião e educação, agentes comunitários. As UBS também terão banheiros públicos, escovário, copa, vestiários para funcionários, dentre outros ambientes.

No início do ano, o prefeito Toninho Andrada já havia anunciado que ainda neste semestre as novas unidades de saúde seriam entregues à população. Ele disse ainda, que as UBS integram o programa de remodelação do sistema de saúde do município, implantado no início de sua gestão e que tem como objetivo descentralizar as ações de saúde, priorizando o atendimento cada vez mais próximo à residência dos pacientes e também com mais agilidade e eficiência.

As Unidades dos Bairros Funcionários e Nova Suíça serão as primeiras a serem entregues à comunidade. As obras já estão em fase final, faltando apenas poucos detalhes e arremates. A UBS do Vilela ainda está aguardando o processo de licitação. O edital já está pronto em em breve será publicado.

Bairros beneficiados pelas UBS:

UBS Funcionários: Funcionários, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida e Floresta;

UBS Nova Suíça: Nova Suíça, Ipanema, Nova Cidade e Jardim das Alterosas;

UBS Vilela: Vilela, Caiçaras e São José.

Fonte: Prefeitura Municipal de Barbacena