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Por Marcelo Miranda
O
vem acontecendo com a Educação em Minas Gerais? Quais são as reivindicações que
os professores estaduais fazem? O que é essa Lei 100? São muitas questões que a
população não vem acompanhando de perto e, por profundo desconhecimento de
causa, acabam por criticar os profissionais da educação mineira de forma
leviana. Estes profissionais que, de maneira legítima e pacífica, vem
realizando vários protestos e manifestações para apresentarem à população, bem
como ao governo do Estado, as insatisfações em face ao rumo que a educação em
Minas Gerais toma, bem como as condições precárias de trabalho na única
universidade estadual pública de Minas Gerais.
Na realidade, alguns dias do mês de
agosto, a UEMG Belo Horizonte, bem como diversas outras unidades, mantiveram-se
em “Estado de Greve” por melhores condições para
os 359 profissionais designados que foram efetivados após a lei 100/2007.
Em Barbacena, no dia 11
de agosto, os professores realizaram uma caminhada que contou com a presença de
cerca de 400 pessoas, dentre elas professores da UEMG, alunos, servidores da
educação, de maneira geral. O movimento se iniciou à Praça do Rosário, chegando
ao chafariz municipal, onde foi realizada uma aula pública para os presentes,
como ato principal de protesto às condições precárias da UEMG em todo Estado.
Mas acontece que esse problema já é antigo e a
bomba só explodiu agora. Os professores da instituição vêm denunciando, já a
algum tempo, que construíram a vida profissional na instituição ao longo de
cerca de 20 anos na posição de "contratados precariamente". Com a
implantação da lei 100, em 2007, os professores passaram a ter uma “aparente
estabilidade” proporcionada pela “efetivação”, mas ao mesmo tempo não tinham
permissão de expandirem suas cargas horárias, tendo suas ações no ensino e na
extensão limitadas.
Na realidade, a Lei 100 só foi criada no intuito de
resolver um problema de caixa do governo do Estado que, durante décadas,
recolheu a contribuição previdenciária dos servidores "contratados
precariamente", mas embolsou o dinheiro, não repassando ao INSS os bilhões
de reais recolhidos. Com isso, vários profissionais designados que se
aposentaram se depararam com o problema de terem contribuído para a
previdência, mas, ao mesmo tempo, não terem o direito de receber sua
aposentadoria.
De acordo com o Sind-UEMG, os professores da
universidade fazem parte dos 98.000 servidores do Estado vitimizados pela
lei, que foi considerada como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A UEMG conta atualmente com um total de 853
professores, sendo 420 designados, 74 efetivos e 359 efetivados "contratados
precariamente" (como são denominados os professores incluídos na Lei 100).
São 9.439 alunos em 2014. Em termo de distribuição de número de curso,
a universidade tem hoje 49 presenciais e dois de Educação a Distância (EAD)
na graduação e dois de pós-graduação lato sensu (especialização) à
distância. Além de seus cursos de mestrado e doutorado.
Ou seja, a UEMG faz a pesquisa em Minas
Gerais ter um norte. A UEMG oferece, em sua maioria, ensino público, gratuito e
de qualidade em todos os cantos de Minas Gerais. Só em Barbacena a UEMG já
formou mais de 1500 pedagogos e, hoje, tem mais de 500 alunos, nos cursos de
Pedagogia e Ciências. Por essas e outras razões a UEMG merece o devido
respeito, principalmente do governo de Minas Gerais, que deveria aplicar seus
esforços para resolver essas e outras questões relacionadas à UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Sem a UEMG, o ensino, a pesquisa e a extensão no Estado
tendem ao fracasso.
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