Foi realizado, no auditório da Universidade Federal de São João del Rei, campus Santo Antônio, o “Seminário Rede de Ouvidorias: Minas mais Transparente e Cidadã”. Numa iniciativa inédita no país, Barbacena e São João del Rei foram os dois primeiros municípios a assinarem um acordo para criação de ouvidorias regionais de saúde, garantidas pela parceria entre a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O encontro aconteceu na última terça-feira, 29 de outubro.
A Rede Ouvir-MG permitirá a desburocratização do serviço público ao proporcionar um canal direto com o cidadão. As cidades envolvidas receberão incentivo
financeiro para criar e/ou melhorar as ouvidorias de saúde existentes. Com o
acordo, o Estado, vai repassar mais de R$5,7 milhões, beneficiando diretamente
77 municípios-polo das regiões de saúde, com o intuito de fortalecer a comunicação de todos os cidadãos mineiros com o poder público.
O Seminário realizado em São João del Rei reuniu prefeitos, secretários, ouvidores, procuradores, controladores e gestores públicos interessados e envolvidos com o instituto ouvidoria e foi promovido pela OGE-MG, Assembleia legislativa do Estado de Minas gerais (ALMG), Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas gerais (MP-MG) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas gerais (TCE-MG).
Os subsecretários da SESAP, Queila Cristina Machado e Willian da Costa, estiveram no evento e explicaram que o serviço será de grande impacto para a cidade. “A partir da assinatura deste acordo, será possível criar uma base tecnológica que conectará as unidades municipais e estaduais buscando otimizar o atendimento ao cidadão e evitando que o mesmo passe por mais uma instância sem necessidade”, afirmou Queila.
Segundo informações da responsável pela Ouvidoria da Saúde em Barbacena, Maria Angélica Viana, “a população tem receio de utilizar o serviço de Ouvidoria, mas deve procurá-lo a fim de garantir seus direitos de usuário. O setor é extremamente importante para a gestão dos serviços de saúde, mas só existe com a efetiva participação social. A ouvidoria é um dos canais que norteia adequações e/ou mudanças dentro do sistema de saúde”, informou Angélica.
A previsão é de que a Ouvidoria Microrregional funcione a partir de 2014. A Prefeitura de Barbacena já disponibiliza um canal de comunicação entre o cidadão e a gestão pública. A Ouvidoria da SESAP atende pessoalmente à Rua Dr. Antônio de Sena Figueiredo, 807 – Santa Tereza (antigo Sanatório), pelo telefone: 3331-5226 ou via e-mail: ouvidoria@demasp.com.br.
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