Desaposentação: Ação aumenta o benefíciodo aposentado que continua trabalhando.

A realidade dos aposentados brasileiros é permanecer no mercado de trabalho. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre novembro e dezembro de 2012, mostra que 47% dos aposentados brasileiros continuam trabalhando, 48% estão sem emprego, mas afirmam que voltariam a trabalhar, e apenas 5% afirmaram que não voltariam a trabalhar depois da aposentadoria.

Para as pessoas que continuam em atividades formais após se aposentarem existe um processo judicial chamado de Desaposentação, que aproveita essas contribuições adicionais para solicitar um benefício reajustado.

Em entrevista ao Jornal Folha de Negócios, o advogado Dr. Felipe Dias Costa, explicou que a Desaposentação aproveita as contribuições adicionais do aposentado para solicitar judicialmente um novo benefício reajustado e mais vantajoso.

"É importante ressaltar que não existe um tempo mínimo de contribuição depois da aposentadoria para desaposentar, e também não é necessário ter parado de trabalhar definitivamente. Os valores do reajuste variam de acordo com o novo tempo de contribuição. Temos casos no escritório em que o processo chegou a triplicar o valor do benefício do aposentado", informou o Dr. Felipe.

A primeira causa ganha de Desaposentação em Barbacena foi do senhor Roberto Áureo de Araújo. Roberto, de 66 anos, se aposentou em março de 1996, entretanto continuou trabalhando e contribuindo ao INSS até maio de 2011. "Após entrarmos com a ação de Desaposentação em face ao INSS, o senhor Roberto passou a receber o dobro que recebia antes da ação", destacou o Dr. Felipe, advogado da ação, iniciada em setembro de 2012.

Desde o princípio de 2014, vários aposentados de Barbacena conseguiram ter seus benefícios reajustados após terem procurado um advogado de sua confiança e movido ação de Desaposentação em face ao INSS, possibilitando assim uma melhor qualidade de vida aos aposentados.

Ainda de acordo com o Dr. Felipe, a nova aposentadoria pode ser implementada antes mesmo do encerramento da ação, graças a liminar judicial que pede a implementação imediata do benefício. "É importante destacar que o aposentado deve procurar um profissional qualificado e competente, que trabalhe com seriedade, para mover esse tipo de ação", afirmou o Dr. Felipe.