No último dia seis, o Ministério da
Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram uma nova
resolução que irá pressionar as operadoras a fiscalizarem mais hospitais e
médicos para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de
saúde no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial do dia sete de
janeiro, e o prazo para as operadoras se adaptarem à resolução é de 180 dias.
O governo busca estimular o parto normal
e reduzir as cesarianas, quando possível, pois o índice de nascimentos por meio
cirúrgico chega a 84,6% do total realizado via planos de saúde. O índice é
extremamente alto se comparado ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), 15%.
Entre as novas regras, fica estabelecido
que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a
quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando
solicitados.
Segundo o governo, com essas informações
em mãos, a mulher terá a oportunidade de analisar melhor e com calma o
histórico do médico e do local em que o parto será realizado e pode ajudá-la a
optar, inicialmente, pelo método normal. A multa para as operadoras que não
prestarem as informações quando solicitadas pela gestante será de R$ 25 mil.
Partogramas
Outra medida é que as operadoras
orientem os médicos a utilizarem partogramas, espécie de documento com
registros do trabalho de parto, com dados estabelecidos pela OMS.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur
Chioro, procedimentos médicos desnecessários que venham a ser detectados em
auditorias feitas pelas operadoras, como os próprios partos cesáreos, correm o
risco de não precisarem ter o pagamento coberto. No caso, o médico e a equipe
ficariam sem receber da operadora pelo procedimento realizado.
Com a iniciativa, o governo espera que
os planos de saúde estimulem os médicos a usarem o partograma para reforçar a
segurança da gestante e do profissional de saúde envolvido e, com isso,
diminuir a quantidade de cesarianas no país.
Epidemia de cesarianas
Para o ministro, as iniciativas devem
ajudar o Brasil a se adequar aos índices estabelecidos pela Organização Mundial
de Saúde (OMS). "Não dá para a gente continuar considerando como normal o
que não é normal, que é o parto cesáreo. O Brasil tem muito mais cesarianas do
que o recomendado pela OMS, temos que reduzir isso”, afirmou.
Ele considerou ainda como
"ilegal" a cobrança feita por médicos de uma "taxa de
disponibilidade", não coberta pelo plano de saúde, para acompanhá-la no
parto normal, quando esta opta pelo procedimento. Isso porque esse
procedimento, em geral, é mais demorado que a cesariana, ocupando mais o tempo
do médico.
Partos
O parto cesáreo é um procedimento
cirúrgico para a retirada do bebê por meio de uma incisão abdominal. Ao todo,
84,6% dos partos realizados no Brasil com planos de saúde são cesáreos. A
porcentagem deste tipo de parto no Sistema Único de Saúde (SUS) é menor: 40%.
No país, levando-se em conta tanto a rede pública quanto a privada, a cesariana
representa 55,6% do total dos nascimentos.
A recomendação da OMS é que somente 15%
dos partos sejam realizados por cesariana, pois essa seria a porcentagem de
situações reais de risco à mãe ou ao bebê se o parto for feito por via natural.
A cesariana ainda triplica o risco de morte materna por causa de possíveis
infecções e acidentes anestésicos, por exemplo.
Fonte: Ministério da Saúde
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